Administração Portuguesa e Igreja Católica

Capitanias Hereditárias

Na década de 1530, Portugal começava a perder a hegemonia do comércio na África Ocidental e no Índico. Circulavam insistentes notícias da descoberta de ouro e de prata na América Espanhola. Então, em 1532, o rei decidiu ocupar as terras pelo regime de capitanias, mas num sistema hereditário, pelo qual a exploração passaria a ser direito de família. O capitão e governador, títulos concedidos ao donatário, teria amplos poderes, dentre os quais o de fundar povoamentos (vilas e cidades), conceder sesmarias e administrar a justiça. O sistema de capitanias hereditárias implicava na divisão de terras vastíssimas, doadas a capitães-donatários que seriam responsáveis por seu controle e desenvolvimento, e por arcar com as despesas de colonização.
Foram criadas, nesta divisão, quinze faixas longitudinais de diferentes larguras que iam de acidentes geográficos no litoral até o Meridiano das Tordesilhas, e foram oferecidas a doze donatários. Destes, quatro nunca foram ao Brasil; três faleceram pouco depois; três retornaram a Portugal; um foi preso por heresia (Tourinho) e apenas dois se dedicaram à colonização (Duarte Coelho em Pernambuco e Martim Afonso de Sousa na Capitania de São Vicente).
Das quinze capitanias originais, apenas as capitanias de Pernambuco e de São Vicente prosperaram. As terras brasileiras ficavam a dois meses de viagem de Portugal. Além disso, as notícias das novas terras não eram muito animadoras: na viagem, além do medo de "monstros" que habitariam o oceano (na superstição européia), tempestades eram freqüentes; nas novas terras, florestas gigantescas e impenetráveis, povos antropófagos e não havia nenhuma riqueza mineral ainda descoberta. Em 1536, chegou o donatário da capitania da Baía de Todos os Santos, Francisco Pereira Coutinho, que fundou o Arraial do Pereira, na futura cidade do Salvador, mas se revelou mal administrador e foi morto pelos tupinambás. Tampouco tiveram maior sucesso as capitanias dos Ilhéus e do Espírito Santo, devastadas por aimorés e tupiniquins.

Governo Geral

Tomé de Sousa

Após o fracasso do projeto de capitanias, o rei João III unificou as capitanias sob um Governo-Geral do Brasil e em 7 de janeiro de 1549 nomeou Tomé de Sousa para assumir o cargo de governador-geral. A expedição do primeiro governador chegou ao Brasil em 29 de março do mesmo ano, com ordens para fundar uma cidade para abrigar a sede da administração colonial. O local escolhido foi a Baía de Todos os Santos e a cidade foi chamada de São Salvador da Baía de Todos os Santos. As condições favoráveis da terra, o clima quente, o solo fértil, a excelente posição geográfica, fizeram com que o rei decidisse reverter a capitania para a Coroa (expropriando-a do donatário Pereira Coutinho). As tarefas de Tomé de Sousa eram tornar efetiva a guarda da costa, auxiliar os donatários, organizar a ordem política e jurídica na colônia. O governador organizou a vida municipal, e, sobretudo, a produção açucareira: distribuiu terras e mandou abrir estradas, além de fazer construir um estaleiro.
Desse modo, o Governo-Geral centralizou a administração colonial, subordinando as capitanias a um só governador-geral que tornasse mais rápido o processo de colonização. Em 1548, elaborou-se o Regimento do Governador-Geral, que regulamentava o trabalho do governador e de seus principais auxiliares - o ouvidor-mor (Justiça), o provedor-mor (Fazenda) e o capitão-mor (Defesa). O governador também levou ao Brasil os primeiros missionários católicos, da ordem dos jesuítas, como o padre Manuel da Nóbrega. Por ordens suas, ainda, foram introduzidas na colônia as primeiras cabeças de gado, de novilhos levados de Cabo Verde. Ao chegar à Bahia, Tomé de Sousa encontrou o velho Arraial do Pereira com seus moradores, e mudaram o nome do local para Vila Velha. Também moravam nos arredores o náufrago Diogo Álvares "Caramuru" e sua esposa Paraguaçu (batizada como Catarina), perto da capela de Nossa Senhora das Graças (hoje o bairro da Graça, em Salvador). Consta que Tomé de Sousa teria pessoalmente ajudado a construir as casas e a carregar pedras e madeiras para construção da capela de Nossa Senhora da Conceição da Praia, uma das primeiras igrejas erguidas no Brasil. Tomé de Souza visitou as capitanias do sul do Brasil, e, em 1553, criou a Vila de Santo André da Borda do Campo, transferida em 1560 para o Pátio do Colégio dando origem a cidade de São Paulo.

Duarte da Costa


Em 1553, a pedidos, Tomé de Sousa foi exonerado do cargo e substituído por Duarte da Costa, fidalgo e senador nas Cortes de Lisboa. Em sua expedição foram também 260 pessoas, incluindo seu filho, Álvaro da Costa, e o então noviço José de Anchieta, jesuíta basco que seria o pioneiro na catequese dos nativos americanos. A administração de Duarte foi conturbada. Já de início, a intenção de Álvaro em escravizar os indígenas, incluindo os catequizados, esbarrou na impertinência de Dom Pero Fernandes Sardinha, primeiro bispo do Brasil. O governador interveio a favor do filho e autorizou a captura de indígenas para uso em trabalho escravo. Disposto a levar as queixas pessoalmente ao rei de Portugal, Sardinha partiu para Lisboa em 1556, mas naufragou na costa de Alagoas e acabou devorado pelos caetés antropófagos.
Durante o governo de Duarte da Costa, uma expedição de protestantes franceses se instalou permanentemente na Guanabara e fundou a colônia da França Antártica. Ultrajada, a Câmara Municipal da Bahia apelou à Coroa pela substituição do governador. Em 1556, Duarte foi exonerado, voltou a Lisboa e em seu lugar foi enviado Mem de Sá, com a missão de retomar a posse portuguesa do litoral sul.

Mem de Sá


O terceiro Governador-Geral, Mem de Sá (1558-1572), deu continuidade à política de concessão de sesmarias aos colonos e montou ele próprio um engenho, às margens do rio Sergipe, que mais tarde viria a pertencer ao conde de Linhares (Engenho de Sergipe do Conde). Para enfrentar os colonos franceses estabelecidos na França Antártica, aliados aos Tamoios na baía de Guanabara, Mem de Sá aliou-se aos Temiminós do cacique Araribóia. O seu sobrinho, Estácio de Sá, comandou a retomada da região e fundou a cidade do Rio de Janeiro a 20 de Janeiro de 1565, dia de São Sebastião.

União Ibérica

Com o desaparecimento de D.Sebastião e posteriormente a morte de D. Henrique I, Portugal ficou sob união pessoal com a Espanha, e foi governada pelos três reis Filipe (Filipe II, Filipe III e Filipe IV, dos quais se subtrai um número quando referentes a Portugal e ao Brasil). Isso virtualmente acabou com a linha divisória do meridiano das Tordesilhas e permitiu que o Brasil se expandisse para o oeste.
Várias expedições exploratórias do interior (chamado de "os sertões") foram organizadas, fosse sob ordens diretas da Coroa ("entradas") ou por caçadores de escravos paulistas ("bandeiras", donde o nome "bandeirantes"). Estas expedições duravam anos e tinham o objetivo principalmente de capturar índios como escravos e encontrar pedras preciosas e metais valiosos, como ouro e prata. Foram bandeirantes famosos, entre outros, Fernão Dias Paes Leme, Bartolomeu Bueno da Silva (Anhanguera), Raposo Tavares, Domingos Jorge Velho, Borba Gato e Antônio Azevedo.
A União Ibérica também colocou o Brasil em conflito com potências européias que eram amigas de Portugal, mas inimigas da Espanha, como a Inglaterra e a Holanda. Esta última atacou e invadiu extensas faixas do litoral nordestino, fixando-se principalmente em Pernambuco e na Paraíba por vinte e cinco anos.

Estado do Maranhão e Estado do Brasil

Das mudanças administrativas durante o domínio espanhol, a mais importante sucedeu em 1621, com a divisão da colônia em dois Estados independentes: o Estado do Brasil, que abrangia de Pernambuco à atual Santa Catarina, e o Estado do Maranhão, do atual Ceará à Amazônia. A razão se baseava no destacado papel assumido pelo Maranhão como ponto de apoio e de partida para a colonização do norte e nordeste. O Maranhão tinha por capital São Luís, e o Estado do Brasil sua capital em Salvador. Nestes dois estados, os súditos eram cidadãos portugueses (chamados de "portugueses do Brasil") e sujeitos aos mesmos direitos e deveres, e as mesmas leis as quais estavam submetidos os residentes em Portugal, entre elas, as Ordenações manuelinas e as Ordenações filipinas.
Quando o rei Filipe III separou o Brasil e o Maranhão, passaram a existir três capitanias reais: Maranhão, Ceará e Grão-Pará, e seis capitanias hereditárias. Em 1640, o domínio espanhol acaba e D. João IV subiu ao trono português, inaugurando a dinastia de Bragança. Em 1737, com sua sede transferida para Belém, o Maranhão passou a ser chamado de Grão-Pará e Maranhão. Tal instalação era efeito do isolamento do extremo norte do Estado do Brasil, pois o regime de ventos impedia durante meses as comunicações entre São Luís e a Bahia. No século XVII, o Estado do Brasil se estendia do atual Pará até o Rio Grande do Norte e deste até Santa Catarina, e no século XVIII já estariam incorporados o Rio Grande de São Pedro, atual Rio Grande do Sul e as regiões mineiras e parte da Amazônia. O Estado do Maranhão foi extinto na época de Marquês de Pombal.


Elevação a Reino Unido

Brasão do Vice Reino do Brasil, de 1815

No contexto das negociações do Congresso de Viena, o Brasil foi elevado à condição de Reino dentro do Estado português, que assumiu a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 16 de dezembro de 1815. A carta de lei foi publicada na Gazeta do Rio de Janeiro de 10 de janeiro de 1816, oficializando o ato. O Rio de Janeiro, por conseguinte, subia à categoria de Corte e capital, as antigas capitanias passaram a ser denominadas províncias (hoje, os estados). No mesmo ano, a rainha Maria I morreu e D. João foi coroado rei como João VI. Deu ao Brasil como brasão-de-armas a esfera manuelina com as quinas, encontradas já no século anterior em moedas da África portuguesa (1770).

A atuação da Igreja na vida colonial

Na época da colonização, a lei determinava que o catolicismo fosse a religião oficial em Portugal:todos os portugueses teriam de ser católicos, ou seriam perseguidos.
- Padroado: Direitos e Deveres da Coroa –
Entre os deveres da Coroa portuguesa estavam:
- garantir a expansão do catolicismo em todas as terras conquistadas pelos portugueses;
- construir igrejas e cuidar de sua conservação;
- remunerar os sacerdotes por seu trabalho religioso.
Em contrapartida, eram direitos da Coroa:
- nomear bispos e criar dioceses (região eclesiástica administrada pelo bispo);
- recolher o dízimo (a décima parte dos ganhos) ofertado pelos fiéis à Igreja.

Inquisição no Brasil

No cotidiano, parte da população colonial resistia ou escapava à obrigação de seguir a religião católica. Essa religiosidade popular nasceu do Sincretismo (fusão de diferentes culturas, mantendo algumas tradições) de crenças e ritos provenientes de tradições culturais indígenas, africanas e européias.
Para combater os chamados “crimes contra as verdades da fé cristã”, as autoridades da Igreja católica e da Coroa portuguesa enviaram ao Brasil representantes do Tribunal da Inquisição, chamados de Visitações, em que o sacerdote representante da Inquisição (visitador) abria processo contra as pessoas acusadas de crime contra a fé. Nas visitações realizadas em Pernambuco e na Bahia (1591, 1618 e 1627), no sul da colônia (1605 e 1627) e no Pará (1763 e 1769), a Inquisição perseguiu grande número de cristãos-novos (judeus convertidos ao cristianismo) que vieram de Portugal para a colônia. Eles eram acusados de praticar, em segredo, a religião judaica.
Os jesuítas tiveram na Inquisição do Brasil um desempenho importantíssimo. Nos lugares onde, por qualquer circunstância, não havia Comissário, os reitores dos colégios da Companhia serviam de Comissários, tendo todos os seus poderes. No Brasil, sua função foi decisiva nos inquéritos, nas investigações, nas devassas. Os jesuítas foram na colônia os grandes aliados dos Inquisidores. É importante lembrar que os jesuítas não tiveram sempre um comportamento homogêneo dentro da Ordem e suas opiniões dividiam-se conforme o momento e os interesses.
O Bispo do Brasil, apesar de não pertencer aos quadros da Inquisi¬ção, também tinha autorização para abrir devassas, colher informações sobre os hereges e prender os suspeitos. Os Comissários e Familiares não estavam submetidos ao Bispo e respondiam diretamente a Portugal. Pos¬suindo tantos poderes, o Bispo, o Comissário, o Familiar se degladiavam muitas vezes por ambição, confrontando-se em posições rivais, cada qual querendo tirar as vantagens de sua autoridade. Os Comissários eram sempre membros do clero, enquanto os Familiares eram leigos.


Fontes:
- Livro “História Global, Brasil e Geral” de Gilberto Cotrim
- História do Brasil – Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_Brasil#Administra.C3.A7.C3.A3o_colonial
- Inquisição em Portugal e no Brasil: http://www.rumoatolerancia.fflch.usp.br/node/836
- Trabalho - Capitanias Hereditárias – YouTube: http://www.youtube.com/watch?v=oj8eSPJNzb8


Nomes: Gustavo Alves Campos Resende, Bruno Miranda, Yann Augusto, Maria Paula Novais Milani, Harrison Danrlei, Matheus Gabriel.